Processo 476998/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2013 17:51
Autuado em 17/07/2013 17:51
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5823/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2015 Acórdão   5823/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2015 Acórdão   5823/ 2015 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor JAMIL RAIMUNDO
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
06/11/2015 16:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1759/15 - GATBC.
21/11/2014 10:18 do Protocolo 1061618/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2016 1304 Despacho Processual Diverso nº 145/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 1177/2016
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5823/2015
20/11/2015 1249 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 25/11/2015
10/11/2015 1241 Despacho Processual Diverso nº 1759/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2785/2014
22/07/2013 686 Termo de Distribuição de Processo nº 16229/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2016 16:45 DP  
05/02/2016 08:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
29/01/2016 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
28/01/2016 13:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 277/2016 -
15/01/2016 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 413/2016 -
15/01/2016 12:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 201/2016 -
26/11/2015 14:49 S2C Acórdão nº 5823/2015 -
24/11/2015 14:08 GATBC  
23/11/2015 14:32 S2C Certidão de Sessão nº 1445/2015 -
06/11/2015 16:51 GATBC  
06/11/2015 15:44 DP Informação nº 23796/2015 -
10/06/2015 09:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1759/2015 -
12/05/2015 10:14 SMPjTC Parecer nº 5907/2015 - Pelo registro do ato Ato de inativação. Pelo registro, sem prejuízo de adoção de medidas cabíveis ante a renúncia de receita rela tiva à contribuição previdenciária constitucionalmente incidente sobre parcela dos proventos do servidor.
09/12/2014 14:35 DICAP Parecer nº 4705/2015 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE NOVA DILIGÊNCIA. NÃO APRESENTAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/11/2014 08:36 DP Informação nº 18592/2014 -
09/05/2014 09:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2785/2014 -
06/05/2014 11:06 SMPjTC Parecer nº 6424/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro. Proventos superiores ao subsídio de Governador e ao teto do RGPS. Violação ao art. 40, §§ 11 e 18 da CF/88. Ofensa ao princípio da contributividade previdenciária. Precedentes desta Corte (Acórdão 1119/2014-Pleno) e do STF.
18/07/2013 15:48 DICAP Parecer nº 6008/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2013 19:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16229/2013 -

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